O que você precisa saber sobre o rol da ANS?

O acesso a planos de saúde representa, para muitos brasileiros, uma maneira de garantir atendimento médico com qualidade e agilidade. No entanto, é comum que surjam dúvidas sobre quais procedimentos são cobertos ou não pelos planos. Um dos documentos mais importantes nesse contexto é o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Mas, afinal, o que é esse rol e como ele influencia seu plano de saúde? Vamos explorar as respostas!

O que é o Rol da ANS?

O rol da ANS é uma lista elaborada e atualizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, que define os procedimentos e tratamentos que todos os planos de saúde regulamentados no Brasil devem obrigatoriamente cobrir. Essa lista abrange uma série de atendimentos médicos, exames, tratamentos e terapias, tanto para prevenção quanto para diagnóstico e tratamento de doenças.

Esse rol é atualizado periodicamente (a cada dois anos, com revisões intermediárias) para acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias e tratamentos na medicina. As inclusões e exclusões são decididas com base em estudos de eficácia e segurança, além do impacto financeiro sobre os custos dos planos de saúde. Dessa forma, a ANS busca garantir que os usuários de planos de saúde tenham acesso a procedimentos considerados essenciais para a saúde.

Coberturas Padrão do Rol da ANS

O rol da ANS cobre um extenso número de procedimentos essenciais, que inclui:

1. Consultas Médicas: Incluem atendimentos com especialistas como clínicos gerais, pediatras, cardiologistas, ginecologistas e outros, visando diagnóstico e orientação sobre a saúde do paciente.
2. Exames de Diagnóstico: Exames de imagem (como radiografias, ressonâncias magnéticas e tomografias) e exames laboratoriais são alguns dos procedimentos cobertos para facilitar diagnósticos precisos.
3. Internações e Cirurgias: Procedimentos cirúrgicos e internações hospitalares também fazem parte do rol, garantindo cobertura para situações em que seja necessário acompanhamento médico mais intenso.
4. Tratamentos de Urgência e Emergência: Situações de urgência (como traumas graves) e emergência (risco imediato à vida) estão contempladas, permitindo atendimento em prontos-socorros.
5. Terapias: O rol inclui terapias essenciais, como sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e psicoterapia. Essas terapias são recomendadas conforme a necessidade clínica do paciente.
6. Coberturas para Doenças Crônicas e Condições Complexas: Tratamentos como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e outros tratamentos complexos também estão cobertos pelo rol, visando garantir suporte integral para condições de saúde mais graves.
7. Prevenção e Saúde da Mulher e da Criança: Coberturas voltadas à saúde da mulher (como exames de mamografia) e saúde infantil (vacinas e exames pediátricos) são garantidas, focando na promoção de saúde e na prevenção de doenças.

Rol Taxativo ou Exemplificativo?

Em 2022, houve um debate no Brasil sobre se o rol da ANS deveria ser taxativo (restrito apenas aos procedimentos listados) ou exemplificativo (permitindo que os planos cubram procedimentos fora da lista em alguns casos). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o rol é taxativo, ou seja, os planos de saúde só são obrigados a cobrir os procedimentos e tratamentos listados pela ANS. Entretanto, a decisão abriu brechas para exceções, permitindo que o plano cubra procedimentos fora do rol, desde que cumpram critérios médicos e que não existam alternativas dentro das coberturas obrigatórias.

A Importância de Conhecer o Rol da ANS

Entender o rol da ANS é fundamental para o consumidor, pois ele estabelece um padrão mínimo de atendimento que o plano de saúde deve seguir. Além disso, conhecer os limites e as coberturas garantidas evita surpresas na hora do atendimento e permite que o usuário saiba quando recorrer à justiça em casos de negativa indevida de cobertura.

Por isso, ao contratar um plano de saúde, é importante verificar se ele está de acordo com as normas da ANS e se oferece as coberturas mínimas previstas. Assim, você estará mais bem informado e protegido para garantir acesso à saúde de qualidade.

Como a Megaton Seguros Pode Ajudar?

Na Megaton Seguros, nossos consultores estão prontos para orientar você sobre o rol de procedimentos da ANS e as coberturas obrigatórias, além de esclarecer quais planos se adequam melhor às suas necessidades. Contamos com o apoio de consultores especializados para garantir que você e sua família tenham acesso a um plano de saúde que atende todas as exigências da ANS e, ao mesmo tempo, esteja alinhado às suas expectativas.

Se precisar de suporte ou mais informações sobre planos de saúde, entre em contato conosco: contato@megatonseguros.com.br