Plano de Saúde empresarial para MEIs e Empresários Individuais

Você sabia que empresários individuais, como MEIs (Microempreendedores Individuais) e pequenos negócios também são elegíveis para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial?

Devido aos valores reajustados dos planos de saúde individuais, os planos de saúde coletivos ganharam destaque no mercado. Nos planos coletivos, os riscos são compartilhados por mais pessoas, fazendo com que as taxas sejam menores, tornando o valor final do plano mais acessível.

Com o objetivo de coibir que fossem abertas “empresas fantasma” apenas para a contratação do plano empresarial, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estabeleceu algumas regras para os empresários individuais na contratação do plano:

• A empresa deve ter mais de 6 meses, desde a sua constituição;
• Deve apresentar o registro na Junta Comercial (ou outro órgão competente que o substitua) e o registro ativo perante a Receita Federal do Brasil;

É importante atentar-se que estes documentos deverão ser apresentados no momento da contratação e também a cada ano, no mês de aniversário do contrato. Caso os documentos não sejam apresentados anualmente, quando solicitado pela operadora, esta poderá rescindir o contrato, desde que avise com 60 dias de antecedência e neste prazo não comprove a regularidade do seu registro nestes órgãos. Por isso, lembre-se de manter os registros em dia e apresentá-los sempre que necessário.

Principais informações sobre o plano de saúde para Empresários Individuais: 

Este tipo de plano tem sido escolhido, principalmente, por MEIs, que tiveram no plano de saúde coletivo empresarial uma forma um pouco mais acessível para ter o seu plano de saúde.

Neste tipo de plano, podem aderir os colaboradores (com vínculo empregatício) da empresa individual, bem como o grupo familiar dos aderentes. 

Um ponto de atenção é que, nos contratos com menos de 30 indivíduos, pode haver carência, desde que prevista no contrato, e a operadora poderá suspender a cobertura de procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos para as doenças ou lesões preexistentes declaradas por você por até dois anos, a partir da data de ingresso. Por esses motivos, é essencial que um Corretor de Seguros acompanhe a contratação do plano para negociar as cláusulas e orientá-lo sobre as características do benefício.

Entre em contato com a Megaton Seguros e saiba mais: contato@megatonseguros.com.br.